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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

22 - Abr - 2024

PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DO IBEDAFT SOB COORDENAÇÃO DO PROFESSOR EDUARDO JARDIM

em Outros

por Kiyoshi Harada

No dia 8 de abril, ocorreu a primeira reunião do Grupo de Estudos do IBEDAFT, sob a liderança do Professor Eduardo Jardim. O encontro, realizado presencialmente, teve lugar na sede do IBEDAFT, das 15h às 17h. Como esta sendo a reunião inaugural, a principal pauta foi a definição dos objetivos do grupo. Além disso, o Prof. Eduardo Jardim apresentou uma…
22 - Abr - 2024

Direito eleitoral, 17ª edição

em Livros

por Roberto Moreira de Almeida

Título: Direito eleitoral, 17ª edição Autor: Roberto Moreira de Almeida Editora: Jus Podivum, 2024 Sinopse: • EC 131/2023 – Altera o art. 12 da CF para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: • Sinopse • Jurisprudência selecionada POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”? Este…
21 - Abr - 2024

Dicionário Jurídico, 13ª edição

em Livros

por Hildebrando A.R.

Título: Dicionário Jurídico, 13ª edição Autor: Hildebrando A.R. Editora: Editora Mizuno, 2023 Sinópse: Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de vinte e um anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos. É um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito…
21 - Abr - 2024

A Inteligência Artificial na ordem do dia: Parlamento Europeu aprova regulamento

em Artigos

por Mario Frota

O risco é o critério nuclear classificatório dos sistemas de Inteligência Artificial. Quatro ordens de riscos se vislumbram: Inaceitável Elevado Mínimo e Específico a reclamar transparência. O risco inaceitável obriga a que se proíba toda a sorte de sistemas que em tal se revêem porque violam direitos fundamentais na União Europeia. É o que o Parlamento Europeu faz, em regulamento…