"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: 33ª edição, Curso de Direito Constitucional Tributário
Editora: Jus Podivm/Malheiros - 2021
Autor: Roque Antonio Carrazza
Sinopse: Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil implantado com o Constituição de 1988.
A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções etc.; bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.
Pelas sucessivas edições, pelas citações constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiuça os assuntos de seus vários capítulos, este livro já figura entre os clássicos do Direito Tributário brasileiro.