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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

31 - maio - 2026

PCC e CV classificados como organizações terroristas

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Graças às articulações políticas feitas pelo Senador Flávio Bolsonaro junto à Casa Branca e ao Departamento de Estado Norte-Americano, o Presidente Donald Trump classificou o PCC e o CV como organizações terroristas. De fato, essas duas organizações criminais agem como terroristas, ou seja, sequestram, matam, julgam os prisioneiros e os executam, e impõem o toque de recolher nas ruas da…
31 - maio - 2026

Informativo IBEDAFT nº 16/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo CONFORMIDADE FISCAL COOPERATIVA E CONCORRÊNCIA Renan Clemente Gutierrez Em meados de 2022, foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Juristas pelamodernização do processo administrativo tributário, criada por ato conjunto dos presidentes do STF/CNJ e Senado1. Dita comissão, presidida pela Ministra Regina Helena Costa, teve o múnus de trazer propostas para eliminar contradições no sistema processual tributário…
29 - maio - 2026

Convite: Aula Magna nº 62 - Extinção do crédito tributário: decadência e prescrição

em Agenda

por Kiyoshi Harada

A extinção do crédito tributário é o tema desta aula do programa Simplificando o Direito Tributário. O professor Kiyoshi Harada relembra o conceito de lançamento tributário e discorre sobre a decadência e a prescrição, além de analisar a jurisprudência do STJ sobre essas questões. Confira a seguir os tópicos abordados: • conceito de lançamento, • conceito de decadência, • conceito…

Literatura

31 - maio - 2026

O Nikkei no Brasil, 6ª edição

por Obra coletiva sob coordenação de Kiyoshi Harada

23 - maio - 2026

Manual de Psicologia Jurídica

por Carla Pinheiro

04 - maio - 2026

Temas antropológicos

por Obra coletiva – Organizador Kiyoshi Harada