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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

21 - set. - 2026

A imagem do STF piora com a sessão plenária do dia 15-9-2026

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Havia uma grande expectativa em torno da recuperação, ainda que parcial, da desgastada imagem da Corte Suprema, com a realização da sessão plenária exigida por nada menos que treze ex Ministros da Corte, mas, o que aconteceu revelou que o Pretório Excelso Nacional tinha uma imagem pior do que aquela imaginada antes da desastrada sessão plenária. Aludida sessão plenária estava…
21 - set. - 2026

Tributação do IBS no estado de destino

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Muito se discutiu acerca da tributação na origem, ou no destino a partir da tributação do IVA europeu. A opção entre destino e origem representa, sem dúvida, um ato de vestir um santo, e desvestir outro. A legislação do ICMS aventou o critério de tributação no destino, porém, de forma mitigada. Nas operações interestaduais as alíquotas variam de 7% a…
21 - set. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 32/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo II - Informativo TCU recebe cálculos da CBS e do IBS A Receita Federal encaminhou ao TCU os cálculos para definição de alíquotas dos tributos, no dia 14-9-2026, mas, a fixação dessas alíquotas pelo Senado Federal, que pela reforma tributária teria o prazo de até 15 de dezembro para fixação da alíquota de referência, está em compasso…

Literatura

21 - set. - 2026

Curso de Direito Climático, 2ª edição

por Ingo Woffgang Sasrlet e al.

15 - set. - 2026

A coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado

por Rosalina Moitta Pinto da Costa

08 - set. - 2026

Curso de Direito Constitucional, 21ª edição

por Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco