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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

06 - jul. - 2026

Convite: Aula Magna nº 64 - Suspensão do Crédito Tributário: hipóteses do art. 151 do CTN explicadas

em Outros

por Kiyoshi Harada

Nesta aula, o Prof. Kiyoshi Harada aborda um dos temas mais relevantes do Direito Tributário: a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, instituto que impede a cobrança do crédito pelo Fisco enquanto presentes determinadas hipóteses previstas em lei. Serão analisados os fundamentos do crédito tributário, sua constituição definitiva e as hipóteses de suspensão previstas no art. 151 do CTN, com enfoque prático e…
06 - jul. - 2026

AVISO IMPORTANTE - CONTRIBUIÇÕES SEMESTRAIS DO IBEDAFT

em Outros

por Kiyoshi Harada

Na segunda quinzena do mês de março e do mês de setembro de cada ano a Diretora Tesoureira do IBEDAFT, Drª Jennifer Verospi, tem encaminhado, por via remota, a todos os associados solicitação de pagamento da contribuição semestral, indicando a conta bancária e solicitando o envio do respectivo comprovante de pagamento, a fim de manter o controle das contribuições recebidas.…
06 - jul. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 21/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I Artigo   ARTIGODASEMANA (15 de Junho de 2026)    Razão ao Supremo Tribunal ou à norma que conforma o real?  O Supremo Tribunal de Justiça, pelo punho de Maria da Graça Trigo, negara em 2015 a uma consumidora a hipótese de substituição de um veículo (Mercedes Benz - topo de gama) após sucessivas reparações que, pelos vistos, não satisfizeram a…

Literatura

06 - jul. - 2026

Direito Processual Penal

por Aury Lopes Jr.

27 - jun. - 2026

Manual de Direito Penal

por Guilherme de Souza Nucci

20 - jun. - 2026

Direito Penal Econômico

por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo, coordenadores

15 - jun. - 2026

Manual de Direito Penal

por Rogério Sanches Cunha