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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

13 - Mai - 2024

AVISO IMPORTANTE - CONTRIBUIÇÕES SEMESTRAIS DO IBEDAFT

in Outros

by Kiyoshi Harada

Na segunda quinzena do mês de março e do mês de setembro de cada ano a Diretora Tesoureira do IBEDAFT, Drª Jennifer Verospi, tem encaminhado, por via remota, a todos os associados solicitação de pagamento da contribuição semestral, indicando a conta bancária e solicitando o envio do respectivo comprovante de pagamento, a fim de manter o controle das contribuições recebidas.…
13 - Mai - 2024

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha*

in Artigos

by Kiyoshi Harada

I – Introdução   A contribuição social patronal – conhecida como contribuição incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho – incide a razão de 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, a segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhes prestam serviços destinados a retribuir…
13 - Mai - 2024

Nova carteira de identidade, uma burocracia desnecessária e inútil

in Artigos

by Kiyoshi Harada

Um dos documentos preferidos pelas autoridades para alteração de modelos diz respeito à à carteira de identidade que mudam periodicamente. Antigamente a alteração do modelo dizia respeito ao documento de identidade de estrangeiros, talvez para equilibrar o caixa do governo com a arrecadação de “taxas”. Lembro que meus pais contratavam despachantes para fazer essas renovações. Começou com o modelo 18,…
13 - Mai - 2024

Raspa de bagre, pó de carvão, produto-milagre, estupefacção!

in Artigos

by Mario Frota

Os produtos milagrosos Com publicidade de sobra Não se têm por prodigiosos É tudo banha da cobra!   O Código de Publicidade, na versão introduzida em 1998, proibia a publicidade a produtos e serviços milagrosos. E considera-se como tal, a que, explorando a ignorância, o medo, a crença ou a superstição dos destinatários, apresente quaisquer bens, produtos, objectos, aparelhos, materiais,…
13 - Mai - 2024

Doutrinas essenciais – Direito Civil, Parte Geral em 6 volumes

in Livros

by Gilmar Ferreira Mendes

Título: Doutrinas essenciais – Direito Civil, Parte Geral em 6…
13 - Mai - 2024

Responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção

in Livros

by Raphael de Matos Cardoso

Título: Responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e…
06 - Mai - 2024

Teoria da argumentação jurídica

in Livros

by Fábio P. Shecaira e Noel Struchiner

Título: Teoria da argumentação jurídica Autor: Fábio P. Shecaira e…
06 - Mai - 2024

Psicologia jurídica, 2ª edição

in Livros

by Glicia Barbosa de Matos Brasil

Título: Psicologia jurídica, 2ª edição Autor: Glicia Barbosa de Matos…