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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

27 - jun. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 20/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I Artigo BRB é banco oficial do DF Kiyoshi Harada O BRB – Banco de Brasília – foi criado pela União, por meio da Lei Federal de nº 4.545/1964, para atuar como agente financeiro do Distrito Federal. Na época o Distrito Federal pertencia ao território da União. Contudo, com o advento da Constituição de 1988, o Distrito Federal ganhou autonomia…
27 - jun. - 2026

DIREITO À REPARAÇÃO: DIREITO UNIVERSAL OU MERAMENTE RESIDUAL?

em Artigos

por Mario Frota

“Depois de ter ouvido falar de um novo direito – o direito à reparação – como algo que visa prolongar a vida das coisas, evitando-se o desperdício e os resíduos, pergunto-me se isso abrange todo e qualquer bem duradouro de consumo e como é que as coisas se processarão porque, com os elevados preços de mão-de-obra, num mercado de escassa…
20 - jun. - 2026

UMA BREVE RADIOGRAFIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

em Artigos

por Antonio Francisco Costa

*Antonio Francisco Costa *Jurista; Especialista em Ciências Jurídicas; Mestre em Administração de Empresa e Comércio Internacional; Especialista em Jornalismo Investigativo; Especialista em Jornalismo Político, Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito Tributário, Administrativo e Financeiro - IBEDAFT, Membro da Academia Internacional de Direito e Ética – AIDE, Membro do Instituto dos Advogados da Bahia e Presidente do Instituto Baiano…

Literatura

27 - jun. - 2026

Manual de Direito Penal

por Guilherme de Souza Nucci

20 - jun. - 2026

Direito Penal Econômico

por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo, coordenadores

15 - jun. - 2026

Manual de Direito Penal

por Rogério Sanches Cunha

05 - jun. - 2026

O Nikkei no Brasil, 6ª edição

por Obra coletiva sob coordenação de Kiyoshi Harada