banner-home.png
Slide
PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
Slide

"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

27 - out. - 2026

Breve análise das eleições de outubro de 2026

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada No nosso entender as eleições de 25 de outubro padece do vício de irregularidade. Quando ocorreu a prorrogação do período de votação, após 17 horas, a contagem dos votos já havia sido iniciada, tanto é que a votação continuou apenas com parte da urnas que ainda não estavam fechadas. A vitória do Presidente Lula com 51,79% dos votos…
27 - out. - 2026

O IMPÉRIO EM ALERTA

em Artigos

por Antonio Francisco Costa

*Antonio Francisco Costa. É bastante preocupante para o mundo, para o equilíbrio, para a paz e o bem-estar das nações os reiterados movimentos sociais em forma de rebeliões que vêm assolando países europeus. Este pernicioso fato político-social nos impulsiona a olhar pelo retrovisor do tempo e focar nas perversas “invasões bárbaras”, também denominadas de Período das Migrações ou Völkerwanderung, que…
27 - out. - 2026

Tributação dos dividendos

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Como medida de compensação da redução de receita do IR decorrente dea exoneração de rendimentos de até R$ 5 mil mensais decretada pelo governo populista, foi editada a Lei nº 15.270, de 26-11-2025, que instituiu a tributação de dividendos superiores a R$ 50 mil mensais, ou a R$ 600 mil anuais. Estabeleceu, ainda, essa tributação na fonte à razão de…

Literatura

27 - out. - 2026

Dicionário Enciclopédico de Direito

por Waldemar P. da Luz e outro

13 - out. - 2026

Direito contratual das obras públicas, 2ª edição

por Rafael Alves de Menezes

06 - out. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas

por Vivian Aparecida Castro Chuchene Barreto