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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

01 - mar. - 2026

O IMPACTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO PODER JUDICIÁRIO

em Artigos

por Renan Clemente Gutierrez

Renan Clemente Gutierrez, Membro do Conselho Superior de Orientação do IBEDAFT A presente e breve pesquisa foi realizada a partir dos dados coletados do Relatório “Justiça em Números 2025”, anualmente elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, como medida empírica e científica para acompanhar o andamento do Poder Judiciário no período1. Será expandida para artigo completo oportunamente. Analisa-se os…
01 - mar. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 8/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo de Mário Frota    CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR (20 de Fevereiro de 2026)    Vender e descartar: estranha ‘bíblia’ em pleno ano lunar…   “Um termo-acumulador, comprado há cerca de quatro anos, avaria. Contactado o fornecedor, eis o que nos diz a Leroy-Merlin: não assegura nem assistência técnica nem garante peças ou acessórios para eventuais reparações. A Leroy-Merlin…
22 - fev. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 7/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo: MOEDA AO AR? MOEDA FURADA? O QUE SE ESPERA DA A.R. PARA UMA MOEDA ACREDITADA? Afirma-se que em Portugal não há norma que estabeleça directamente sanção para a recusa da moeda com curso legal: o euro. Ordenamentos houve que negligenciaram uma tal medida e, entretanto, arrepiaram caminho: no caso, entre outros, o espanhol que, ante a explosão…

Literatura

01 - mar. - 2026

Código Tributário Nacional Comentado

por Kiyoshi Harada e Marcelo Harada

31 - jan. - 2026

Contratos

por Arnaldo Rizzardo

24 - jan. - 2026

Saneamento Básico – Aspectos jurídicos

por Fábio Luiz Gomes