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Análise crítica da reforma tributária aprovada pela Câmara
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Kiyoshi Harada |
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Desenquadramento retroativo do regime de tributação das sociedades de profissionais
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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Novo desenquadramento do regime de tributação especial (SUP)
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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Trapaça, perturbação, arruaça, agitação: intimação, injunção!
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Mario Frota |
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Imunidade tributária de instituição de educação e repetição de indébito de COFINS
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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Opinião legal acerca da Solução de Consulta nº 94 - Cosit - sobre o imposto de renda incidentes sobre as atividades de notários e registrários
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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PARECER - Conjunto CPI
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Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Adilson Abreu Dallari, Dirceo Torrecillas Ramos |
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PARECER - Conjunto CPI - Parte 2
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Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Adilson Abreu Dallari, Dirceo Torrecillas Ramos |
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PARECER - Conjunto CPI - Parte 3
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Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Adilson Abreu Dallari, Dirceo Torrecillas Ramos |
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Parecer sobre desapropriação no município de Santa Isabel do Ivaí
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Kiyoshi Harada |
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Prescrição: termo inicial de sua contagem para instauração de Processo Administrativo Disciplinar
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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PARECER – Reeleição dos Presidentes da Câmara e do Senado
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Adilson Abreu Dallari |
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Controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados – PR
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Kiyoshi Harada e Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
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Adilson Abreu Dallari |
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Incidência de ITBI na conferência de imóvel para integralização de capital
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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Loteamento em execução – critério para lançamento do ITU
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Kiyoshi Harada |
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Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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Incidência de ITBI na conferência de imóvel para integralização de capital subscrito
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
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Parecer jurídico – prorrogação do Termo de Contrato 53-2016 celebrado com a Prefeitura de São Paulo
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Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada |
