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Ajustar será (re)contratar? Modificar é fazer cessar para de novo contratar? Mário Frota
Não há lei, não há norma… e nem sei de que formase põe esta‘gentinha’ na linha Mário Frota
Informativo IBEDAFT nº 2/2026 Kiyoshi Harada
Refeições escolares Mario Frota
A SOBERANIA É DAS NAÇÕES, DO POVO ORGANIZADO EM SOCIEDADE, E NÃO DO USURPADOR DO PODER, DO PODER DOMINANTE Antonio Francisco Costa
Há algo de podre no reino da Enel Kiyoshi Harada
PIQUETE Mario Frota
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF Juarez Arnaldo Fernandes
Informativo IBEDAFT nº 51/2025 Kiyoshi Harada
A falácia sobre as consequências do vendaval e dos apagões Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A CRISE DA ENEL EM SÃO PAULO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AFRONTA À ORDEM PÚBLICA E DESRESPEITO AO REGIME JURÍDICO DAS CONCESSÕES — COM PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO ATUANDO E COBRANDO A CONCESSIONÁRIA Walter Ciglioni
Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor Mario Frota
FIM DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E A POSSÍVEL BOMBA FISCAL DA UNIÃO Renan Clemente Gutierrez
LAVANDARIAS: ESTRAGAR, ESCUSAR, RECLAMAR, REPARAR... Mario Frota
A Prescrição Intercorrente no Âmbito da Execução Fiscal: Análise Crítica da Constitucionalidade do Artigo 40 da LEF e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores Rita Agra
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF Juarez Arnaldo Fernandes
SE CADUCOU, ESTÁ CADUCADO, SE RENOVOU DE MODO FORÇADO... ESTÁ “TRAMADO”! Mario Frota
A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO SELETIVO E A LIVRE CONCORRÊNCIA E LIVRE INICIATIVA Renan Clemente Gutierrez
Os limites constitucionais da Resolução CGSN nº. 183/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
OS INDEFESOS E SEM DEFESA, APOSENTADOS & PENSIONISTAS Antonio Francisco Costa
Impactos penais na reforma tributária, transição e riscos de criminalização Juarez Arnaldo Fernandes
Base de cálculo do IPTU: Distinção entre conceito doutrinário de valor venal e o conceito legal Kiyoshi Harada
A FALÁCIA DA VIOLAÇÃO DA SOBRERANIA BRASILEIRA Antonio Francisco Costa
A diabólica PEC 66/2023 que dá novo calote a precatórios judiciais Kiyoshi Harada
A tributação do ISS nas operações realizadas por plataformas digitais como Airbnb, Booking, Hurb, Decolar e etc.: Perspectivas jurídicas e jurisprudência atual Marcelo Kiyoshi Harada

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