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A Nova Distribuição de Receitas Tributárias aos Municípios Após a Reforma Tributária: Análise dos Impactos Financeiros e Administrativos
Rita Agra
OUÇAM, OUÇAM… À EXAUSTÃO O SURDO GRITO DOS ENREDADOS NOS TESTES GRÁTIS DE AUDIÇÃO
Mário Frota
A prática reiterada e a (im)possibilidade de cobrança retroativa
Bruno Romano
Práticas desleais? Publicidade enganosa? Erro sobre as qualidades da coisa?Ou garantia,que é outra loisa?
Mário Frota
Antecipação da tributação dos ganhos de capital
Kiyoshi Harada
Equivocada comemoração dos lucros do BNDS
Kiyoshi Harada
SE DEVOLVER POR NÃO CONFORME, RESTITUI-SE O PREÇO SEM QUE SE TRANSFORME
Mário Frota
Sem convicção não há solução
Everardo Maciel
Poderes se unem contra precatórios*
Kiyoshi Harada
A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!
Mario Frota
Cláusulas abusivas: da morosidade dos processos judiciais à celeridade dos autos contra-ordenacionais?
Mario Frota
“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais
Mario Frota
TEMPORAL E CAOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. OBVIAMENTE A CULPA NÃO É DAS ÁRVORES, NEM TAMPOUCO DA ENEL
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
SEM EVASIVAS, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS, DE TÃO EXECRADAS SERÃO TAMBÉM VERGASTADAS?
Mário Frota
HAMBURGER NO ‘DALLAS’ SÓ COM CARTÃO… NADA DE FALAS, PURA EXCLUSÃO!
Mário Frota
Doenças sociais oportunistas
Everardo Maciel
O NOVO IMT (IMPOSTO MUNICIPAL DE TURISMO) DECRETADO PELA EDILIDADE DA CAPITAL
Mário Frota
ENTRE CLIENTE E SANTANDER “PODE METER-SE A COLHER”?
Mário Frota
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE CONSUMO
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Com leitura ou sem leitura, um sim pelo telefone, não constitui uma jura nem nada que a condicione…
Mário Frota
PLANOS DE SAÚDE E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
Antonio Francisco Costa
Sonâmbulos
Everardo Maciel
LOCAÇÃO-FINANCEIRA E COMPRA E VENDA GARANTIA CERTEIRA OU MERA “LENDA”?
Mário Frota
AS LETRAS MIUDINHAS COM QUE NOS ESPEZINHAS…
Mario Frota
AVISO IMPORTANTE - CONTRIBUIÇÕES SEMESTRAIS DO IBEDAFT
Kiyoshi Harada
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