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Artigos
Título
Autor
CONFORMIDADE FISCAL COOPERATIVA E CONCORRÊNCIA
Renan Clemente Gutierrez
O meu padeiro redufla, redufla o teu também?
Mario Frota
PCC e CV classificados como organizações terroristas
Kiyoshi Harada
Informação Distorcida Pela Imprensa, a “CPI” não indicia ninguém
Antonio Francisco Costa
Breves comentários ao Tema 1412 do STJ: critérios de qualificação de descontos e bonificações no PIS e Cofin
Daniel Biagini Brazão Bartkevicius
Autolavagem e tipicidade – o STJ delimita o alcance do crime de lavagem
Juarez Arnaldo Fernandes
A leitura do inciso I do § 5º do art. 4º da LC nº 224/2025 e sua incompatibilidade constitucional
Juarez Arnaldo Fernandes
A SISTÊMICA CORRUPÇÃO BRASILEIRA
Antonio Francisco Costa
Guerra EUA x Irã e enfraquecimento do Direito Internacional público
Kiyoshi Harada
Reforma Tributária sob pressão: críticas de Flávio Bolsonaro e proposta de Kiyoshi Harada expõem risco de centralização e aumento da carga no Brasil
Kiyoshi Harada
O IMPACTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO PODER JUDICIÁRIO
Renan Clemente Gutierrez
Ajustar será (re)contratar? Modificar é fazer cessar para de novo contratar?
Mário Frota
Não há lei, não há norma… e nem sei de que formase põe esta‘gentinha’ na linha
Mário Frota
Informativo IBEDAFT nº 2/2026
Kiyoshi Harada
Refeições escolares
Mario Frota
A SOBERANIA É DAS NAÇÕES, DO POVO ORGANIZADO EM SOCIEDADE, E NÃO DO USURPADOR DO PODER, DO PODER DOMINANTE
Antonio Francisco Costa
Há algo de podre no reino da Enel
Kiyoshi Harada
PIQUETE
Mario Frota
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF
Juarez Arnaldo Fernandes
Informativo IBEDAFT nº 51/2025
Kiyoshi Harada
A falácia sobre as consequências do vendaval e dos apagões
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A CRISE DA ENEL EM SÃO PAULO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AFRONTA À ORDEM PÚBLICA E DESRESPEITO AO REGIME JURÍDICO DAS CONCESSÕES — COM PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO ATUANDO E COBRANDO A CONCESSIONÁRIA
Walter Ciglioni
Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor
Mario Frota
FIM DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E A POSSÍVEL BOMBA FISCAL DA UNIÃO
Renan Clemente Gutierrez
LAVANDARIAS: ESTRAGAR, ESCUSAR, RECLAMAR, REPARAR...
Mario Frota
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UM PAÍS ÓRFÃO DE CONSTITUIÇÃO
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