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IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94* Kiyoshi Harada
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO ENADE DE DIREITO Antonio Francisco Costa
A Imposição de Escolha do Regime Tributário na Inscrição do CNPJ: Um Retrocesso Inconstitucional e Ilegal Juarez Arnaldo Fernandes
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO ENADE DE DIREITO Antonio Francisco Costa
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE Renan Clemente Gutierrez
Informativo IBEDAFT 23/2025 Kiyoshi Harada
Abusos fiscais geram erosão de confiança Everardo Maciel
Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por Decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional* Kiyoshi Harada
A MORAL DE UMA NAÇÃO CONTAMINADA PELOS ESCÂNDALOS Antonio Francisco Costa
PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA Renan Clemente Gutierrez
DE QUE LADO ESTÁ A PREVIC? Antonio Francisco Costa
DIREITO À REPARAÇÃO: DAS COISAS, A CIRCUNSCRIÇÃO OU UM MERO PRECEITO SEM EXCEPÇÃO? Mario Frota
REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2024 Renan Clemente Gutierrez
Anistia em debate Kiyoshi Harada
Equívocos do Projeto de Lei de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Bruno Romano
A INOPORTUNA “RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202” Antonio Francisco Costa
Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana* Kiyoshi Harada
ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA LEI Nº 14.230/2021 (NOVA LIA) Renan Clemente Gutierrez
Distribuição desproporcional de lucros Kiyoshi Harada
Pôr ou não pôr termo ao contrato, eis a questão! Mario Frota
Direito Financeiro se sobrepondo ao Direito Tributário: O fim do PERSE Bruno Romano
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE Renan Clemente Gutierrez
O mito das reformas Everardo Maciel
‘TERMO FIXO NATURAL’: É ALGUMA ‘MODINHA’ DE CARNAVAL? Mário Frota
O semipresidencialismo no Brasil* Kiyoshi Harada

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