Artigos

Ajustar será (re)contratar? Modificar é fazer cessar para de novo contratar? 31/01/2026 Mário Frota
Não há lei, não há norma… e nem sei de que formase põe esta‘gentinha’ na linha 24/01/2026 Mário Frota
Informativo IBEDAFT nº 2/2026 18/01/2026 Kiyoshi Harada
Refeições escolares 18/01/2026 Mario Frota
A SOBERANIA É DAS NAÇÕES, DO POVO ORGANIZADO EM SOCIEDADE, E NÃO DO USURPADOR DO PODER, DO PODER DOMINANTE 10/01/2026 Antonio Francisco Costa
Há algo de podre no reino da Enel 20/12/2025 Kiyoshi Harada
PIQUETE 20/12/2025 Mario Frota
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF 20/12/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
Informativo IBEDAFT nº 51/2025 20/12/2025 Kiyoshi Harada
A falácia sobre as consequências do vendaval e dos apagões 20/12/2025 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A CRISE DA ENEL EM SÃO PAULO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AFRONTA À ORDEM PÚBLICA E DESRESPEITO AO REGIME JURÍDICO DAS CONCESSÕES — COM PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO ATUANDO E COBRANDO A CONCESSIONÁRIA 20/12/2025 Walter Ciglioni
Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor 13/12/2025 Mario Frota
FIM DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E A POSSÍVEL BOMBA FISCAL DA UNIÃO 06/12/2025 Renan Clemente Gutierrez
LAVANDARIAS: ESTRAGAR, ESCUSAR, RECLAMAR, REPARAR... 24/11/2025 Mario Frota
A Prescrição Intercorrente no Âmbito da Execução Fiscal: Análise Crítica da Constitucionalidade do Artigo 40 da LEF e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores 16/11/2025 Rita Agra
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF 08/11/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
SE CADUCOU, ESTÁ CADUCADO, SE RENOVOU DE MODO FORÇADO... ESTÁ “TRAMADO”! 01/11/2025 Mario Frota
A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO SELETIVO E A LIVRE CONCORRÊNCIA E LIVRE INICIATIVA 01/11/2025 Renan Clemente Gutierrez
Os limites constitucionais da Resolução CGSN nº. 183/2025 19/10/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
OS INDEFESOS E SEM DEFESA, APOSENTADOS & PENSIONISTAS 06/10/2025 Antonio Francisco Costa
Impactos penais na reforma tributária, transição e riscos de criminalização 05/10/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
Base de cálculo do IPTU: Distinção entre conceito doutrinário de valor venal e o conceito legal 07/09/2025 Kiyoshi Harada
A FALÁCIA DA VIOLAÇÃO DA SOBRERANIA BRASILEIRA 24/08/2025 Antonio Francisco Costa
A diabólica PEC 66/2023 que dá novo calote a precatórios judiciais 14/08/2025 Kiyoshi Harada
A tributação do ISS nas operações realizadas por plataformas digitais como Airbnb, Booking, Hurb, Decolar e etc.: Perspectivas jurídicas e jurisprudência atual 10/08/2025 Marcelo Kiyoshi Harada
IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94* 03/08/2025 Kiyoshi Harada
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO ENADE DE DIREITO 20/07/2025 Antonio Francisco Costa
A Imposição de Escolha do Regime Tributário na Inscrição do CNPJ: Um Retrocesso Inconstitucional e Ilegal 14/07/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO ENADE DE DIREITO 14/07/2025 Antonio Francisco Costa
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE 06/07/2025 Renan Clemente Gutierrez
Informativo IBEDAFT 23/2025 09/06/2025 Kiyoshi Harada
Abusos fiscais geram erosão de confiança 09/06/2025 Everardo Maciel
Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por Decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional* 02/06/2025 Kiyoshi Harada
A MORAL DE UMA NAÇÃO CONTAMINADA PELOS ESCÂNDALOS 19/05/2025 Antonio Francisco Costa
PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA 05/05/2025 Renan Clemente Gutierrez
DE QUE LADO ESTÁ A PREVIC? 05/05/2025 Antonio Francisco Costa
DIREITO À REPARAÇÃO: DAS COISAS, A CIRCUNSCRIÇÃO OU UM MERO PRECEITO SEM EXCEPÇÃO? 05/05/2025 Mario Frota
REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2024 27/04/2025 Renan Clemente Gutierrez
Anistia em debate 21/04/2025 Kiyoshi Harada
Equívocos do Projeto de Lei de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 13/04/2025 Bruno Romano
A INOPORTUNA “RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202” 13/04/2025 Antonio Francisco Costa
Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana* 06/04/2025 Kiyoshi Harada
ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA LEI Nº 14.230/2021 (NOVA LIA) 30/03/2025 Renan Clemente Gutierrez
Distribuição desproporcional de lucros 30/03/2025 Kiyoshi Harada
Pôr ou não pôr termo ao contrato, eis a questão! 30/03/2025 Mario Frota
Direito Financeiro se sobrepondo ao Direito Tributário: O fim do PERSE 23/03/2025 Bruno Romano
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE 16/03/2025 Renan Clemente Gutierrez
O mito das reformas 09/03/2025 Everardo Maciel
‘TERMO FIXO NATURAL’: É ALGUMA ‘MODINHA’ DE CARNAVAL? 09/03/2025 Mário Frota
O semipresidencialismo no Brasil* 03/03/2025 Kiyoshi Harada

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