Artigos

Natureza jurídica do empréstimo compulsório 15/09/2026 Kiyoshi Harada
UM PAÍS ÓRFÃO DE CONSTITUIÇÃO 08/09/2026 Antonio Francisco Costa
Uso eleitoral da política tributária 08/09/2026 Everardo Maciel
Imposto com destinação determinada 08/09/2026 Kiyoshi Harada
Exame crítico da Reforma Tributária 01/09/2026 Webmaster
Garantia:direito que vai para o esgoto e entra pela pia, caindosem pleito em "saco-rôto"… 01/09/2026 Mário Frota
O LOGRO DA GARANTIA DOS RECONDICIONADOS 25/08/2026 Mário Frota
A NOCIVA “DIPLAMACIA” DO JURISTA BRASILEIRO 25/08/2026 Antonio Francisco Costa
SUSTENTABILIDADE: “DAR MAIS VIDA AOS PRINCÍPIOS PARA LEGISLAR EM TEMPO”… 18/08/2026 Mário Frota
O incerto destino do Nordeste 12/08/2026 Everardo Maciel
DAR MAIS VIDA ÀS COISAS PARA DAR MAIS VIDA À VIDA 12/08/2026 Mário Frota
Haja, senhores, o que houver, é que p’ra “esse” eu já dei, mas no que toca ao couvert… só há que cumprir a lei!  04/08/2026 Mário Frota
Em terra de irresponsáveis, todos ‘sacodem a água do capote’, ‘lavam as mãos como Pilatos’… e a culpa “morre solteira”! 04/08/2026 Mário Frota
Política Aduaneira, Taxação da Carne Bovina Brasileira pela China 27/07/2026 Antonio Francisco Costa
Haja, senhores, o que houver, é que p’ra “esse” eu já dei, mas no que toca ao couvert… só há que cumprir a lei! 27/07/2026 Mário Frota
‘O TAL CANAL’…, À CAÇA, SIM, DO “CAPITAL” E À PESCA À LINHA DO “PILIM”! 21/07/2026 Mário Frota
“HUMANIZA-TE”: achas que quem cala consente? Isso não é pensar de gente, antes uma coisa indecente! 14/07/2026 Mário Frota
ATO POLÊMICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Distorção da Mídia 14/07/2026 Antonio Francisco Costa
PREVIC PARTICIPA DE SEMINÁRIO DO BRICS - Olho aberto beneficiários de Fundos de Pensão! 06/07/2026 Antonio Francisco Costa
Imprudência e mistificação na reforma tributária do consumo 06/07/2026 Everardo Maciel
DE OMISSÃO EM OMISSÃO VÃO-SE OS BRIOS DA NAÇÃO… 06/07/2026 Mário Frota
DIREITO À REPARAÇÃO: DIREITO UNIVERSAL OU MERAMENTE RESIDUAL? 27/06/2026 Mario Frota
UMA BREVE RADIOGRAFIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 20/06/2026 Antonio Francisco Costa
Perturbação: Reparação? Não! Rejeição! Rejeição? Sem tergiversação! 15/06/2026 Mário Frota
O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF? 15/06/2026 Antonio Francisco Costa
CONFORMIDADE FISCAL COOPERATIVA E CONCORRÊNCIA 15/06/2026 Renan Clemente Gutierrez
O meu padeiro redufla, redufla o teu também? 05/06/2026 Mario Frota
PCC e CV classificados como organizações terroristas 31/05/2026 Kiyoshi Harada
Informação Distorcida Pela Imprensa, a “CPI” não indicia ninguém 23/05/2026 Antonio Francisco Costa
Breves comentários ao Tema 1412 do STJ: critérios de qualificação de descontos e bonificações no PIS e Cofin 10/05/2026 Daniel Biagini Brazão Bartkevicius
Autolavagem e tipicidade – o STJ delimita o alcance do crime de lavagem 10/05/2026 Juarez Arnaldo Fernandes
A leitura do inciso I do § 5º do art. 4º da LC nº 224/2025 e sua incompatibilidade constitucional 10/05/2026 Juarez Arnaldo Fernandes
A SISTÊMICA CORRUPÇÃO BRASILEIRA 10/05/2026 Antonio Francisco Costa
Guerra EUA x Irã e enfraquecimento do Direito Internacional público 28/04/2026 Kiyoshi Harada
Reforma Tributária sob pressão: críticas de Flávio Bolsonaro e proposta de Kiyoshi Harada expõem risco de centralização e aumento da carga no Brasil 14/04/2026 Kiyoshi Harada
O IMPACTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO PODER JUDICIÁRIO 01/03/2026 Renan Clemente Gutierrez
Ajustar será (re)contratar? Modificar é fazer cessar para de novo contratar? 31/01/2026 Mário Frota
Não há lei, não há norma… e nem sei de que formase põe esta‘gentinha’ na linha 24/01/2026 Mário Frota
Informativo IBEDAFT nº 2/2026 18/01/2026 Kiyoshi Harada
Refeições escolares 18/01/2026 Mario Frota
A SOBERANIA É DAS NAÇÕES, DO POVO ORGANIZADO EM SOCIEDADE, E NÃO DO USURPADOR DO PODER, DO PODER DOMINANTE 10/01/2026 Antonio Francisco Costa
Há algo de podre no reino da Enel 20/12/2025 Kiyoshi Harada
PIQUETE 20/12/2025 Mario Frota
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF 20/12/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
Informativo IBEDAFT nº 51/2025 20/12/2025 Kiyoshi Harada
A falácia sobre as consequências do vendaval e dos apagões 20/12/2025 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A CRISE DA ENEL EM SÃO PAULO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AFRONTA À ORDEM PÚBLICA E DESRESPEITO AO REGIME JURÍDICO DAS CONCESSÕES — COM PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO ATUANDO E COBRANDO A CONCESSIONÁRIA 20/12/2025 Walter Ciglioni
Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor 13/12/2025 Mario Frota
FIM DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E A POSSÍVEL BOMBA FISCAL DA UNIÃO 06/12/2025 Renan Clemente Gutierrez
LAVANDARIAS: ESTRAGAR, ESCUSAR, RECLAMAR, REPARAR... 24/11/2025 Mario Frota

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