Artigos

Consultório do CONSUMIDOR 23/01/2022 Mario Frota
Jurisprudência como fonte de direito e forma de assegurar a estabilidade das relações jurídicas 23/01/2022 Kiyoshi Harada
Declaração de bens para efeito de posse do agente público 14/01/2022 Kiyoshi Harada
A Decadência do Estado Brasileiro 09/01/2022 Everado Maciel
PORTUGAL - QUE OS CONSUMIDORES O NÃO IGNOREM EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES 03/01/2022 Mario Frota
Menos leis, melhor lei 27/12/2021 Mario Frota
Como se apura a base de cálculo do IPTU? 17/12/2021 Kiyoshi Harada
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR 13/12/2021 Mário Frota
A Anarquia Orçamentária 03/12/2021 Everardo Maciel
POR UM CÓDIGO DOS CONTRATOS DE CONSUMO 26/11/2021 Mário Frota
A MORATÓRIA DOS PRECATÓRIOS PREVISTA NA PEC 23/2021 12/11/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reduflação: um palavrão com forte sabor a lesão. 05/11/2021 Mario Frota
PRECATÓRIOS, UM FALSO PROBLEMA 05/11/2021 Everardo Maciel
ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2020 22/10/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Política remuneratória dos advogados públicos 15/10/2021 Kiyoshi Harada
Sobre a desinformação na política fiscal 08/10/2021 Everardo Maciel
A contrarreforma do imposto de renda 02/10/2021 Everardo Maciel
CARF afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping 01/10/2021 Kiyoshi Harada
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade 29/09/2021 Kiyoshi Harada
CARF – Voto de qualidade versus adoção de tese favorável ao contribuinte 25/09/2021 Kiyoshi Harada
Alternativas de reforma tributária 17/09/2021 Kiyoshi Harada
Covid 19: R$ 3,5 bilhões da União para aprendizagem remota em recursos descentralizados 10/09/2021 Roberto Baungartner
NOTÍCIAS DE UM MANICÔMIO CHAMADO BRASIL 03/09/2021 Everardo Maciel
CONTEÚDOS E SERVIÇOS DIGITAIS – NOVA LEI EM PERSPECTIVA 27/08/2021 Mario Frota
COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL 20/08/2021 Seyed Bernardo Guerra Hosseini
COMPROMETIDA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS POR INTOLERÁVEL OMISSÃO DO GOVERNO 20/08/2021 Mario Frota
Respeito à ordem constitucional: competência exclusiva da Presidência da República para nomeação de Procurador-Geral da República, artigo 128 da Constituição Federal 13/08/2021 Antonio Francisco Costa
INFERNO FISCAL (PARTE II) 06/08/2021 Everardo Maciel
STF versus Presidente Bolsonaro 30/07/2021 Kiyoshi Harada
O Advogado Público Municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público 24/07/2021 Cleide Regina Furlani Pompermaier
COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL E A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA DE TRIBUTAÇÃO INDIRETA PRÓPRIA À ECONOMIA DIGITAL 24/07/2021 Seyed Bernardo Guerra Hosseini
Aspectos positivos da reforma administrativa 18/07/2021 Adilson Abreu Dallari
Pacotaço do IR iguala tributação do lucro à tributação do consumo 18/07/2021 Kiyoshi Harada
Reforma da legislação do Imposto de Renda* 10/07/2021 Kiyoshi Harada
Arrematação em leilão e débitos do IPTU 27/06/2021 Kiyoshi Harada
Lei de improbidade administrativa. Limites no ato de legislar 21/06/2021 Kiyoshi Harada
Condições Gerais dos Contratos: uma “revolução” em 4 artigos? 12/06/2021 Mario Frota
A abrangência da investigação da CPI da Covid-19 07/06/2021 Adilson Abreu Dallari
Cláusulas leoninas: força é cortar precocemente as garras ao leão… 05/06/2021 Mário Frota
Por que faltam recursos no Brasil?** 04/06/2021 Kiyoshi Harada
Arrematação em hasta pública e dívidas anteriores 21/05/2021 Kiyoshi Harada
A nova lei de licitações e contratos administrativos 15/05/2021 Roberto Baungartner
Do incorreto desconto do IR no TRCT da reclamante 15/05/2021 Francisco Pedro Jucá
Julgamento dos Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 14/05/2021 Kiyoshi Harada
Gênese de uma Justiça Social: A Justiça do Trabalho Brasileira 07/05/2021 Domingos Sávio Zainaghi
Análise crítica das licitações na Lei 14.133/21 02/05/2021 Adilson Abreu Dallari
Conforto Social proporcionado pela Segurança Jurídica do Estado 02/05/2021 Antonio Francisco Costa
Perspectivas em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS 02/05/2021 Kiyoshi Harada
Tributo à ignorância 24/04/2021 Marcus Abraham
Ainda sobre o polêmico orçamento de 2021 23/04/2021 Kiyoshi Harada

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