Artigos

Preconceito: um mal que a lei não consegue extirpar 15/08/2022 Kiyoshi Harada
A COMISSÃO ‘MALQUISTA’ QUE CADA VEZ SE PERDE MAIS DE VISTA… 15/08/2022 Mario Frota
Mais de um quarto de século depois… um Código de Contratos de Consumo? 08/08/2022 Mario Frota
Orçamento secreto, federação provisória 08/08/2022 Everardo Maciel
A Democracia está em risco? 28/07/2022 Kiyoshi Harada
DÍVIDAS: DO TÉDIO AO ASSÉDIO… 22/07/2022 Mario Frota
Contraste de constitucionalidade da PEC 16/2022 15/07/2022 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A comissão "indesejada" que não sai do papel... 15/07/2022 Mario Frota
Foi você que comprou uma ‘máquina de rasgar’? 08/07/2022 Mario Frota
A precariedade do estado de direito 08/07/2022 Everardo Maciel
Direito de Reparação: um ‘enorme passo’ rumo à sustentabilidade? 01/07/2022 Mario Frota
Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades 20/06/2022 Kiyoshi Harada
UNIÃO EUROPEIA - Parte I 17/06/2022 Mario Frota
UNIÃO EUROPEIA - Parte II 17/06/2022 Mario Frota
UNIÃO EUROPEIA - Parte III 17/06/2022 Mario Frota
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS, UMA MÁ IDEIA 03/06/2022 Everardo Maciel, Jorge Rachid, Marcos Cintra
A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE MERCADO EM LINHA E O EMARANHADO DE NORMAS EMERGENTES DE SUCESSIVOS E PERTURBANTES ACTOS LEGISLATIVOS DO PARLAMENTO EUROPEU (…) 03/06/2022 Mario Frota
AIDC/IACL A CAMINHO DO SEU XXXV ANIVERSÁRIO 23/05/2022 Mario Frota
Contratos de Adesão pejados de cláusulas abusivas: o acórdão WORTEN (Portugal) 16/05/2022 Mário Frota
WORTEN: mas que “despautério 09/05/2022 Mario Frota
A lição espanhola 09/05/2022 Everardo Maciel
Imbróglio em torno do indulto do deputado Daniel Silveira 02/05/2022 Kiyoshi Harada
A problemática Súmula baixada pelo STJ 02/05/2022 Kiyoshi Harada
PROGRAMA DO XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES 25/04/2022 Mario Frota
O dia mundial dos direitos do consumidor sob a égide dos serviços financeiros digitais leais, justos, transparentes 18/04/2022 Mario Frota
A mistificação tributária em proveito próprio 08/04/2022 Everardo Maciel
CONTRATOS: DA SAÚDE AO ATAÚDE 01/04/2022 Mario Frota
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação 25/03/2022 Kiyoshi Harada
Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis 15/03/2022 Kiyoshi Harada
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Imperativo do Milénio 11/03/2022 Mario Frota
Quarta-Feira de Cinzas 04/03/2022 Everardo Maciel
ISS: alteração da base de cálculo da SUP 04/03/2022 Kiyoshi Harada
O CONTRASTE, AS CONTRADIÇÕES E AS OMINOSAS OMISSÕES 25/02/2022 Mario Frota
Não incidência do IR sobre alimentos e pensão alimentícia 18/02/2022 Kiyoshi Harada
Os ricos, os tributos e a hipocrisia 04/02/2022 Everardo Maciel
Infecções e afecções nas ‘prosaicas’ comunicações 04/02/2022 Mario Frota
Consultório do CONSUMIDOR 23/01/2022 Mario Frota
Jurisprudência como fonte de direito e forma de assegurar a estabilidade das relações jurídicas 23/01/2022 Kiyoshi Harada
Declaração de bens para efeito de posse do agente público 14/01/2022 Kiyoshi Harada
A Decadência do Estado Brasileiro 09/01/2022 Everado Maciel
PORTUGAL - QUE OS CONSUMIDORES O NÃO IGNOREM EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES 03/01/2022 Mario Frota
Menos leis, melhor lei 27/12/2021 Mario Frota
Como se apura a base de cálculo do IPTU? 17/12/2021 Kiyoshi Harada
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR 13/12/2021 Mário Frota
A Anarquia Orçamentária 03/12/2021 Everardo Maciel
POR UM CÓDIGO DOS CONTRATOS DE CONSUMO 26/11/2021 Mário Frota
A MORATÓRIA DOS PRECATÓRIOS PREVISTA NA PEC 23/2021 12/11/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reduflação: um palavrão com forte sabor a lesão. 05/11/2021 Mario Frota
PRECATÓRIOS, UM FALSO PROBLEMA 05/11/2021 Everardo Maciel
ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2020 22/10/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim

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