Artigos

OH BANCO DE PORTUGAL! MÃOS LARGAS PARA BENESSES E NO MAIS ‘EMUDECES’? 16/02/2025 Mario Frota
SEGUROS: ‘SIMULAR’ É UMA COISA, COMUNICAR É OUTRA LOISA… 02/02/2025 Mário Frota
UM MÍNIMO DE DECÊNCIA… A ABOLIÇÃO EFECTIVA DOS CONSUMOS MÍNIMOS 25/01/2025 Mário Frota
Opiniões sobre a requisição de informações bancárias prevista na IN nº 2.21’9/2004 da SRF 20/01/2025 Everardo Maciel
IPTU progressivo por disfunção social* 20/01/2025 Kiyoshi Harada
CONTRATOS ‘FURADOS’, DADOS PASSADOS, CONTACTOS PERTURBANTES, ILÍCITOS EXTRAVAGANTES 20/01/2025 Mário Frota
Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático* 12/01/2025 Kiyoshi Harada
Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes 06/01/2025 Everardo Maciel
Direito ou favor? Por favor, não defraudem o consumidor! 30/12/2024 Mario Frota
A Nova Distribuição de Receitas Tributárias aos Municípios Após a Reforma Tributária: Análise dos Impactos Financeiros e Administrativos 30/12/2024 Rita Agra
Do prazo para ação rescisória a partir do julgamento da decisão que promove a modulação de efeitos 23/12/2024 Fabiane Louise Taytie
Troca de brindes: direito ou favor? Seja o que for, não o “deslindes”… ao consumidor! 23/12/2024 Mario Frota
A Nova Distribuição de Receitas Tributárias aos Municípios Após a Reforma Tributária: Análise dos Impactos Financeiros e Administrativos 23/12/2024 Rita Agra
OUÇAM, OUÇAM… À EXAUSTÃO O SURDO GRITO DOS ENREDADOS NOS TESTES GRÁTIS DE AUDIÇÃO 01/12/2024 Mário Frota
A prática reiterada e a (im)possibilidade de cobrança retroativa 01/12/2024 Bruno Romano
Práticas desleais? Publicidade enganosa? Erro sobre as qualidades da coisa?Ou garantia,que é outra loisa? 24/11/2024 Mário Frota
Antecipação da tributação dos ganhos de capital 24/11/2024 Kiyoshi Harada
Equivocada comemoração dos lucros do BNDS 18/11/2024 Kiyoshi Harada
SE DEVOLVER POR NÃO CONFORME, RESTITUI-SE O PREÇO SEM QUE SE TRANSFORME 18/11/2024 Mário Frota
Sem convicção não há solução 10/11/2024 Everardo Maciel
Poderes se unem contra precatórios* 10/11/2024 Kiyoshi Harada
A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris! 10/11/2024 Mario Frota
Cláusulas abusivas: da morosidade dos processos judiciais à celeridade dos autos contra-ordenacionais? 04/11/2024 Mario Frota
“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais 27/10/2024 Mario Frota
TEMPORAL E CAOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. OBVIAMENTE A CULPA NÃO É DAS ÁRVORES, NEM TAMPOUCO DA ENEL 21/10/2024 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
SEM EVASIVAS, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS, DE TÃO EXECRADAS SERÃO TAMBÉM VERGASTADAS? 21/10/2024 Mário Frota
HAMBURGER NO ‘DALLAS’ SÓ COM CARTÃO… NADA DE FALAS, PURA EXCLUSÃO! 14/10/2024 Mário Frota
Doenças sociais oportunistas 06/10/2024 Everardo Maciel
O NOVO IMT (IMPOSTO MUNICIPAL DE TURISMO) DECRETADO PELA EDILIDADE DA CAPITAL 06/10/2024 Mário Frota
ENTRE CLIENTE E SANTANDER “PODE METER-SE A COLHER”? 29/09/2024 Mário Frota
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE CONSUMO 16/09/2024 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Com leitura ou sem leitura, um sim pelo telefone, não constitui uma jura nem nada que a condicione… 16/09/2024 Mário Frota
PLANOS DE SAÚDE E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR 16/09/2024 Antonio Francisco Costa
Sonâmbulos 08/09/2024 Everardo Maciel
LOCAÇÃO-FINANCEIRA E COMPRA E VENDA GARANTIA CERTEIRA OU MERA “LENDA”? 08/09/2024 Mário Frota
AS LETRAS MIUDINHAS COM QUE NOS ESPEZINHAS… 02/09/2024 Mario Frota
AVISO IMPORTANTE - CONTRIBUIÇÕES SEMESTRAIS DO IBEDAFT 26/08/2024 Kiyoshi Harada
O império da burrice* 26/08/2024 Kiyoshi Harada
Descarte de responsabilidade é de mau tom, é patente irresponsabilidade, é grave ausência de dom… 26/08/2024 Mario Frota
AVISO IMPORTANTE - CONTRIBUIÇÕES SEMESTRAIS DO IBEDAFT 19/08/2024 Kiyoshi Harada
Tributação da taxa Selic pelo PIS/COFINS* 19/08/2024 Kiyoshi Harada
REFORMA TRIBUTÁRIA, o maior estelionato do parlamento para com a Nação, II 19/08/2024 Antonio Francisco Costa
“Publicidade-isco”: sabe o que é? 19/08/2024 Mario Frota
REFORMA TRIBUTÁRIA, o maior estelionato do parlamento para com a Nação 12/08/2024 Antonio Francisco Costa
Portaria RFB nº 439, de 10 de Julho de 2024 agiliza análises dos pedidos restituição e compensação 12/08/2024 Kiyoshi Harada
O ‘MODUS’ PERVERSO DO ‘UNIVERSO’: JUROS NO REVERSO OCULTOS NO ANVERSO? 12/08/2024 Mario Frota
Políticas públicas. Definição de parâmetros para a atuação do judiciário* 05/08/2024 Kiyoshi Harada
Demagogia versus realismo 05/08/2024 Everardo Maciel
Uma coisa maravilhosa chamada DINHEIRO 05/08/2024 Mario Frota
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF* 29/07/2024 Kiyoshi Harada

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