Artigos

AS DEFECÇÕES DO LEGISLADOR E A NULA POLÍTICA DE CONSUMIDORES 09/10/2023 Mario Frota
Acesso à justiça - ‘negócio’ de bufarinheiro? 02/10/2023 Mario Frota
Análise crítica da reforma tributária aprovada pela Câmara e sugestões para sua melhoria 02/10/2023 Kiyoshi Harada
Uma interpretação que fede que tresanda… 25/09/2023 Mario Frota
“Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?!” 18/09/2023 Mario Frota
Tempestade à vista 11/09/2023 Everardo Maciel
SARDINHA MAL AMANHADA, ‘JAQUINZINHO’ NA ENXURRADA… 11/09/2023 Mario Frota
É que de coisas menores (!) se desimportam os consumidores… em prol dos fornecedores! 04/09/2023 Mario Frota
É que de coisas menores (!) se desimportam os consumidores… em prol dos fornecedores! 04/09/2023 Mario Frota
O ACESSO À JUSTIÇA COMO FLUORESCENTE MERCADO DE SERVIÇOS? 28/08/2023 Mario Frota
Com ósculos e brócolos se ‘extasiam’ os ‘apóstolos’… 21/08/2023 Mario Frota
Direito Empresarial, 4ª edição 14/08/2023 Suhel Sarhan Júnior
REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL? 14/08/2023 Mario Frota
Reintrodução do voto de minerva 07/08/2023 Kiyoshi Harada
A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação 07/08/2023 Mario Frota
A esperança ante a opção pelo pior 07/08/2023 Everardo Maciel
REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL? 31/07/2023 Mario Frota
“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA 24/07/2023 Mario Frota
Reforma tributária em poucas palavras* 10/07/2023 Kiyoshi Harada
As vítimas da reforma tributária 10/07/2023 Everardo Maciel
Informação do consumidor, mera efabulação com a chancela oficial? 10/07/2023 Mário Frota
‘As Beiras’ 03/07/2023 Mário Frota
O Acadêmico Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho receberá o Colar Guilherme de Almeida 22/06/2023 Assessoria de comunicação
Uma ganância sem limites… 20/06/2023 Mário Frota
Exame sucinto das propostas de reforma tributária 19/06/2023 Kiyoshi Harada
GARANTIAS DAS REPARAÇÕES:LEI EQUÍVOCA OU COM SUFICIENTE CLAREZA? 12/06/2023 Mário Frota
O CASO DE DELTAN DALLAGNOL, VÍTIMA DA SUPOSTA “DITADURA DO JUDICIÁRIO” EM ABOMINÁVEL PRECEDENTE JUDICIAL 12/06/2023 Antonio Francisco Costa
O ‘COUVERT’, O ETERNO PROBLEMA DO ‘COUVERT’ A “COVERTO” DO QUAL OS EMBUSTES FLORESCEM 05/06/2023 Mário Frota
Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF 29/05/2023 Kiyoshi Harada
“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”! 29/05/2023 Mario Frota
Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF 22/05/2023 Kiyoshi Harada
Pérolas a porcos’… 22/05/2023 Mário Frota
Malefícios que causam os incentivos fiscais 15/05/2023 Kiyoshi Harada
Pérolas a porcos’… 15/05/2023 Mário Frota
A controvérsia do empate nos julgamentos tributários 08/05/2023 Everardo Maciel
PRÓ OU CONTRA? “POLA LEY E POLA GREY”! 24/04/2023 Mário Frota
Comissão Nacional das Cláusulas Abusivas 17/04/2023 Mario Frota
“Do projecto à obra… dista um autêntico abismo!” 10/04/2023 Mario Frota
Desinformações Tributárias 10/04/2023 Everardo Maciel
O PRETENSO DIREITO DE RESPOSTA DA NESTLÉ A UM CONSULTÓRIO JURÍDICO 03/04/2023 Mario Frota
Ressarcimento dos Estados pela perda de arrecadação do ICMS-Combustíveis* 27/03/2023 Kiyoshi Harada
“as Beiras” 27/03/2023 Mario Frota
Sanções Positivas, Prouni e Nota Fiscal Paulista 20/03/2023 Alberto Shinji Higa
PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR 20/03/2023 Mario Frota
CONSUMIDORES DE TERCEIRA 13/03/2023 Mário Frota
A controversa tributação de combustíveis 06/03/2023 Everardo Maciel
A ‘CAÇA’ AOS LIVROS: CTT E AT MANCOMUNADOS EM EXIGÊNCIAS ESPÚRIAS 06/03/2023 Mario Frota
Na orla… pão e água de borla 27/02/2023 Mario Frota
“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…” 22/02/2023 Mario Frota
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo* 22/02/2023 Kiyoshi Harada

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