"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: Sociedade e Estado
Editora: Porto Alegre, 2017
Autor: Obra coletiva sob organização de Andre L. Costa-Corrêa e Solange Almeida Holanda Silvio
Sinópse: A presente obra é produto do comprometimento do Departamento de Pós-Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) e do Departamento de Direito da Faculdade da Amazônica Ocidental (FAAO) para a realização do III Congresso.
A temática dessa obra visa a perpassar dois temas fundamentais no cenário nacional atual: o direito de defesa e as relações entre sociedade e Poder Público.
Neste ano, contamos, pela primeira vez, com a participação de autores portugueses.
Ana Caldas Portal e Pedro Ferreira de Sousa trouxeram profunda análise sobre importante questão: a duração razoável do processo e as consequências danosas quando não se verifica uma duração razoável do processo. Aproveito para agradecer, em especial, à Professora Ana Caldas Portal pela ajuda indispensável e sem a qual teria sido muito mais difícil a realização dos eventos entre as comunidades jurídicas brasileira e portuguesa.
A coletânea traz artigos de importantes autores brasileiros que avançam sobre o direito de defesa, a defesa dos vulneráveis, o juízo natural na prerrogativa de foro por exercício da função, o direito à educação, de sucessão, etc.
As instituições promotoras do referidos volumes esperam que as reflexões aqui colacionadas possam reverberar nos agentes públicos e, em especial, nos agentes dos Poderes Executivo e Judiciário - no Brasil e em Portugal.