"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Titulo: O Orçamento Público e suas emergências programadas
Editora: Belo Horizonte: D’Plácido, 2020
Autor: Rafael Campos Soares da Fonseca
Sinopse: “A presente obra se revela uma rica fonte de reflexões sobre as principais questões atuais que permeiam o Direito Financeiro brasileiro. Espera-se que, por seu incontestável mérito este trabalho estimule o aprofundamento dos debates acadêmicos relativos à importância do regime jurídico orçamentário para a realização dos fundamentos democráticos estruturantes da nossa ordem constitucional.”
Gilmar Ferreira Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal
“Também aspiramos no Brasil de hoje ver no destino próximo como termina o enredo aqui tecido por Rafael. O desafio autêntico está bem-posto pelo jovem Mestre. Estou certo de que o que vem no limiar do futuro, pode ser uma boa resposta para todos que, tal como o autor, se comovem em pensar o presente para transformá-lo em benefício de todos.”
Luis Edson Fachin
Ministro do Supremo Tribunal Federal