"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"

recursoTítulo: Recurso ordinário constitucional

Autor: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Editora: São Paulo: Tirante Brasil, 2022

 

Sinopse: O livro é uma obra ampla e atualizada sobre este meio de impugnação, que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

O capitulo introdutório traça considerações gerais sobre a natureza do recurso que pode, dependendo da importância do que está sendo decidido, demandar apreciação não apenas das questões de direito, mas também das de fato por tribunais superiores.