"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: Curso de Direito Tributário
Autor: Marcus Abraham
Editora: Forense, 2022
Sinópse: Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está organizado em quatro partes:
Parte I: tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas;
Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional;
Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;
Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.