"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"

derivação 1Título: Derivação e positivação no direito tributário, vol. II

Autor: Paulo de Barros Carvalho

Editora: São Paulo: Noeses, 2017

 

Sinopse: Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações fiscais acerca dos vários temas aqui tratados e desenvolvidos. Advém daí o caráter técnico da linguagem utilizada, porque o direito positivo não se exprime de outra maneira e falar dele, discutindo-lhe os termos, ainda que pudesse assumir a multiplicidade possível das metalinguagens, supõe o exame inicial pelo ângulo técnico.