"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: Indagações sobre os limites da ação do Estado
Autor: Régis Fernandes de Oliveira
Editora: Revista dos Tribunais,
Sinópse: O livro contém o que há de mais atual no mundo de hoje sobre os problemas criados pela presença do Estado no seio da sociedade;
O que é o Estado? Como se origina? Quais as teorias que buscam entendê-lo? Quais os requisitos para sua existência? Estas são algumas das indagações sobre as quais o autor se debruçou;
As indagações se desdobram. O autor buscou resposta para todas elas. Chega a comparar o Estado a uma pessoa física. Suas vontades formam as decisões da “pessoa jurídica”. “O Estado sou eu”, repete a frase de Luis XIV;
O autor, após perfilhar as orientações de grandes filósofos da política, aproxima-se da orientação de que o Estado decorre da dominação disfarçada. As estratégias de que se vale o grupo dominante é que servirão de base para as conclusões a que chega. A obra contém farto material doutrinário e assume posições.