"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: Direito Financeiro e Tributário, 32ª edição
Autor: Kiyoshi Harada
Editora: Dialética, 2023
Sinopse: Na parte I desta obra aborda de forma pioneira, de forma didática, simples e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público.
Na parte II promove o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva privilegia o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral.
Nesta 32ª edição, o autor promove uma análise crítica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão no Senado Federal.
Por fim, comenta as principais decisões do STF proferidas recentemente sob a sistemática de repercussão geral nos diversos subitens pertinentes.