Promoção e realização do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
Apoio Acadêmico FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO – FADISP
Sistema FADISP/UNIALFA
Dia 13 de novembro de 2022 – A partir das 10 hs – Acesse o link ......
Presidente do Congresso – Prof. Dr. Kiyoshi Harada
Coordenador Geral do Congresso – Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá
PROGRAMA
10:00 – Abertura Oficial do Evento pelo Presidente do IBEDAFT, Prof. Dr. Kiyoshi Harada.
10:10 – Palestra do Prof. Dr. Mario Frota, ex professor das Universidades de Lisboa e de Coimbra, Portugal. Fundador e Presidente emérito da Associação Portuguesa do Direito do Consumo de Portugal.
Tema: "O Direito do Consumo na Encruzilhada da Transformação Digital e da Transição Ecológica na Europa"
10:30 – Palestra do Prof. Dr. Antonio Francisco Costa, advogado, professor universitário, músico e compositor.
Tema: “A insegurança jurídica promovida pelo Estado-Juiz”
10:50 – Palestra do Prof. Dr. Marcelo Campos, Professor da Universidade de Buenos Aires, Vice-Presidente do IBEDAFT e Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Tema: “Comentários à Lei Complementar n. 194/22”
11:15 – Palestra do Prof. Dr. Kiyoshi Harada, Presidente do IBEDAFT, professor aposentado de Direito Financeiro da UNIP. Autor de 42 obras jurídicas.
Tema: “Comentários à Lei Complementar n. 190/22”
11:45 –Palestra do Prof. Dr. Eduardo Jardim, Vice-Presidente do IBEDAFT e Professor emérito da Universidade Mackenzie.
Tema: “Temas polêmicos em matéria tributária”
12:15 – Palestra do Prof. Dr. Juan Duran Alba, Professor Titular da Faculdad de Derecho, Universidade de Valladolid
Tema: “Constituição e Democracia”
13:00 – Encerramento pelo Prof. Dr. Kiyoshi Harada, Presidente do IBEDAFT e do II Congresso Internacional de Direito Público.