3º seminário internacional de Direito Público do IBEDAFT
Dias 19 e 20 de junho de 2023
Presencial e online para palestrantes estrangeiros
Local: FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP, RUA
JOÃO MOURA, 313, PINHEIROS, SÃO PAULO, CEP 05412-001
Temas das Palestras
DIA 19
1. 11h: O uso da arbitragem pela administração pública.
Palestrante: Prof. Adilson Dallari
2. 11h20m: Nova lei de licitação – principais inovações.
Palestrante: Profa Simone Zanotello de Oliveira
3. 11h40m: As alterações da lei de improbidade administrativa.
Palestrante: Prof. Arthur B. de Souza Júnior
4. 14h: Dispute Boards e métodos alternativos de resoluções de conflitos.
Palestrante: Profa Cristianne Stroppa
5. 14h20m: Relativização da coisa julgada pela jurisprudência do STF.
Palestrante: Prof. Fernando Facury Scaff
6. 15h: Superposição entre competências entre o STJ e o STF e a insegurança jurídica.
Palestrante: Prof. Eduardo Arruda Alvim
7. 15h20m: Emenda do relator. Exame da EC número 126 de 21/12/2022.
Palestrante: Prof. Kiyoshi Harada
8. 15h40m: Breve análise do quadro de insegurança jurídica nos dias atuais.
Palestrante: Prof. Marcelo Campos
9. 16h: O local de tributação do ISS.
Palestrante: Prof. Eduardo Marcial Ferreira Jardim
10. 16h20m: Redução do controle legal em favor do controle de gestão
Palestrante: Prof. Juan Duran
11. 16h40m: Proteção Processual de Interesse de Grupos, Difusos
e Coletivos (Protección Procesal de Intereses de Grupos, difusos y colectivos)
Palestrante: Prof. Lorenço Mateo Bujosa Vadell
DIA 20
1. 11h: Política migratória européia
Palestrante: Profa Valentina Carlino
2. 11h20m: A importância dos estudos de direito financeiro na atualidade.
Palestrante: Prof. Francisco Pedro Jucá
3. 11h40m: Sistema de freios e contrapesos como preservação da independência e harmonia dos poderes.
Palestrante: Prof. Elival da Silva Ramos
4. 14h: Atualidades do Direito Administrativo
Palestrante: Prof. Daniel Terrón