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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

13 - dez. - 2025

Informativo IBEDAFT nº 50/2025

em Informativos

por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada  I – Artigo PIQUETE “O SABER NÃO OCUPA LUGAR” (18 de Novembro de 2025)   POUCA TERRA, POUCA TERRA: NOS ATRASOS QUEM MAIS BERRA?   Os atrasos no transporte ferroviário sucedem-se em Portugal. Na Alemanha há compensações pelos atrasos. E em Portugal também haverá compensações? E se as houver, em que termos?  ATRASOS: REEMBOLSOS E COMPENSAÇÕES  1. Reembolso do…
13 - dez. - 2025

Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor

em Artigos

por Mario Frota

Veio a terreiro, quarta-feira última, o “borrão” do Plano de Acção da Política Europeia de Consumidores para o quinquénio 2026/30. Cinco os pilares em que assenta: O pau-de-fileira (?) do mercado único Equidade digital e consumidor em linha Consumo sustentável Efectividade dos direitos e sua reparação Governança e cooperação entre partícipes Elejamos, por economia de espaço, os três primeiros e…
06 - dez. - 2025

Novidades no manicômio tributário brasileiro

em Informativos

por Everardo Maciel

Everardo Maciel   No início dos anos 1960 e antes da sanção do Código Tributário Nacional, o tributarista Alfredo Becker cunhou a expressão manicômio tributário para retratar a desorganização normativa, a ausência de sistematização e a profusão de regras tributárias no Brasil. Em parte, abonada pela realidade, em parte pela nossa vocação à autodepreciação, aquela expressão se consagrou como verdade…

Literatura

06 - dez. - 2025

Código Civil Comentado, 14ª edição

por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery

01 - dez. - 2025

Dicionário Jurídico, 29ª edição

por Deoclaciano Torriere Guimarães

16 - nov. - 2025

Código de Processo Civil Comentado, 23ª edição

por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery