"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"

revista do ministérioTítulo: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Autor: Publicação oficial do MPRJ

Sinopse: Em 2015, a Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro iniciou sua nova fase editorial, com a reformulação do formato gráfico e maior ênfase na divulgação do conhecimento jurídico-científico contemporâneo. Nesse sentido, as quatro edições deste ano formam o conjunto “O Reino da Justiça”, com capas que reproduzem a pintura homônima de Carlos Oswald (1882-1921), que decora o teto da sala Jenny Dreyfuss, do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro. Nela, apresenta-se a evolução do Direito no mundo ibero-brasileiro, dos códices romanos até a primeira legislação nacional.

Na capa desta edição, que encerra o conjunto dos quatro periódicos de 2022, reproduz-se o painel sobre o Código Civil Brasileiro, que vigorou de 1916 a 2002. Na alegoria, a bandeira do Brasil é hasteada pela República sobre o escudo do novo Código, um dos alicerces da construção do jovem País, que ainda não completara três décadas de regime republicano. Abaixo, as fitas indicam aqueles que tornaram o código possível: Clóvis Beviláqua, o autor do anteprojeto; Rui Barbosa, o seu redator; Carlos Maximiliano, o Ministro da Justiça que o referendou; e Venceslau Brás, o Presidente do País entre 1914 e 1918, que o sancionou. As lombadas das quatro edições de 2022 formam um detalhe da imagem da capa da edição nº 86.

Na contracapa, a embarcação faz alusão às grandes navegações e representa o primeiro código a vigorar no Brasil, as Ordenações Afonsinas. Concluídas em 1446, à época do reinado de D. Afonso V (1438-1481), sua vigência em terras sul-americanas representa a expansão do poder imperial português pelo mundo.