Artigos

Share on Social Media

Post 0Share Count on X
0Share Count on X
Share 0Share Count on Facebook
0Share Count on Facebook
Share 0Share Count on Linkedin
0Share Count on Linkedin
E-mail 0Share Count on Email
0Share Count on Email
Telegram 0Share Count on Telegram
0Share Count on Telegram
Post 0Share Count on Threads
0Share Count on Threads
Post 0Share Count on Bluesky
0Share Count on Bluesky
A controvérsia do empate nos julgamentos tributários Everardo Maciel
PRÓ OU CONTRA? “POLA LEY E POLA GREY”! Mário Frota
Comissão Nacional das Cláusulas Abusivas Mario Frota
“Do projecto à obra… dista um autêntico abismo!” Mario Frota
Desinformações Tributárias Everardo Maciel
O PRETENSO DIREITO DE RESPOSTA DA NESTLÉ A UM CONSULTÓRIO JURÍDICO Mario Frota
Ressarcimento dos Estados pela perda de arrecadação do ICMS-Combustíveis* Kiyoshi Harada
“as Beiras” Mario Frota
Sanções Positivas, Prouni e Nota Fiscal Paulista Alberto Shinji Higa
PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR Mario Frota
CONSUMIDORES DE TERCEIRA Mário Frota
A controversa tributação de combustíveis Everardo Maciel
A ‘CAÇA’ AOS LIVROS: CTT E AT MANCOMUNADOS EM EXIGÊNCIAS ESPÚRIAS Mario Frota
Na orla… pão e água de borla Mario Frota
“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…” Mario Frota
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo* Kiyoshi Harada
IPTU. Prédio novo e aplicação do redutor de 10% Kiyoshi Harada
Direito do consumo: menos leis, melhor lei Mário Frota
Riscos Fiscais Everardo Maciel
O retorno do execrável voto de qualidade o CARF* Kiyoshi Harada
Competência do Município de impor multas no exercício das atividades que se inserem no âmbito de sua competência Kiyoshi Harada
A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA O CONSUMIDOR… Mario Frota
Uma tormenta tributária Everardo Maciel
REGIME EUROPEU DAS ACÇÕES COLECTIVAS Mario Frota
Emenda do Relator (RP9) é fatiada entre o Legislativo e o Executivo Kiyoshi Harada

Página 11 de 21

Produção Técnica

Posts Recentes