Artigos

PROGRAMA DO XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES Mario Frota
O dia mundial dos direitos do consumidor sob a égide dos serviços financeiros digitais leais, justos, transparentes Mario Frota
A mistificação tributária em proveito próprio Everardo Maciel
CONTRATOS: DA SAÚDE AO ATAÚDE Mario Frota
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação Kiyoshi Harada
Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis Kiyoshi Harada
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Imperativo do Milénio Mario Frota
Quarta-Feira de Cinzas Everardo Maciel
ISS: alteração da base de cálculo da SUP Kiyoshi Harada
O CONTRASTE, AS CONTRADIÇÕES E AS OMINOSAS OMISSÕES Mario Frota
Não incidência do IR sobre alimentos e pensão alimentícia Kiyoshi Harada
Os ricos, os tributos e a hipocrisia Everardo Maciel
Infecções e afecções nas ‘prosaicas’ comunicações Mario Frota
Consultório do CONSUMIDOR Mario Frota
Jurisprudência como fonte de direito e forma de assegurar a estabilidade das relações jurídicas Kiyoshi Harada
Declaração de bens para efeito de posse do agente público Kiyoshi Harada
A Decadência do Estado Brasileiro Everado Maciel
PORTUGAL - QUE OS CONSUMIDORES O NÃO IGNOREM EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES Mario Frota
Menos leis, melhor lei Mario Frota
Como se apura a base de cálculo do IPTU? Kiyoshi Harada
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR Mário Frota
A Anarquia Orçamentária Everardo Maciel
POR UM CÓDIGO DOS CONTRATOS DE CONSUMO Mário Frota
A MORATÓRIA DOS PRECATÓRIOS PREVISTA NA PEC 23/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reduflação: um palavrão com forte sabor a lesão. Mario Frota

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