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DÍVIDAS: DO TÉDIO AO ASSÉDIO… Mario Frota
Contraste de constitucionalidade da PEC 16/2022 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A comissão "indesejada" que não sai do papel... Mario Frota
Foi você que comprou uma ‘máquina de rasgar’? Mario Frota
A precariedade do estado de direito Everardo Maciel
Direito de Reparação: um ‘enorme passo’ rumo à sustentabilidade? Mario Frota
Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades Kiyoshi Harada
UNIÃO EUROPEIA - Parte I Mario Frota
UNIÃO EUROPEIA - Parte II Mario Frota
UNIÃO EUROPEIA - Parte III Mario Frota
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS, UMA MÁ IDEIA Everardo Maciel, Jorge Rachid, Marcos Cintra
A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE MERCADO EM LINHA E O EMARANHADO DE NORMAS EMERGENTES DE SUCESSIVOS E PERTURBANTES ACTOS LEGISLATIVOS DO PARLAMENTO EUROPEU (…) Mario Frota
AIDC/IACL A CAMINHO DO SEU XXXV ANIVERSÁRIO Mario Frota
Contratos de Adesão pejados de cláusulas abusivas: o acórdão WORTEN (Portugal) Mário Frota
WORTEN: mas que “despautério Mario Frota
A lição espanhola Everardo Maciel
Imbróglio em torno do indulto do deputado Daniel Silveira Kiyoshi Harada
A problemática Súmula baixada pelo STJ Kiyoshi Harada
PROGRAMA DO XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES Mario Frota
O dia mundial dos direitos do consumidor sob a égide dos serviços financeiros digitais leais, justos, transparentes Mario Frota
A mistificação tributária em proveito próprio Everardo Maciel
CONTRATOS: DA SAÚDE AO ATAÚDE Mario Frota
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação Kiyoshi Harada
Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis Kiyoshi Harada
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Imperativo do Milénio Mario Frota

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