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Venda consumada, contrato em suspenso, operadora alarmada, situação sem consenso? Mario Frota
‘INFORMAR PARA NÃO REMEDIAR’ Mario Frota
De 780 000 a 780: o mais rotundo fracasso do acesso a um direito humano que se desvaloriza e menospreza Mario Frota
Interpretação consequencialista do Art. 142 da Constituição Federal Adilson Abreu Dallari
O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário Kiyoshi Harada
Se mudares de residência e puseres termo ao contrato… apesar da prepotência, nada pagas, “sai” barato Mario Frota
Inviável a cobrança do crédito tributário por via da execução fiscal prevista na Lei nº 6.830/80 Kiyoshi Harada
Consumo corrente: ‘marcas brancas’ e as preferências que ora concitam Mario Frota
A anarquia orçamentária Everado Maciel
Os olhos do dono é que guardam a vinha? Mario Frota
Fiscalização e controle das despesas sigilosas Kiyoshi Harada
Apimentados Preços, Farta Especulação, Meros Adereços ou Torpe Exploração? Mario Frota
Prescrição intercorrente no Direito Tributário Kiyoshi Harada
OFÍCIO OU DEVOÇÃO: O ARTIFÍCIO DA ESPECULAÇÃO NA CULTURA DOS GRANDES GRUPOS… E SEM APUPOS! Mario Frota
O estranho inquérito das fakes news Kiyoshi Harada
Para os contactos usuais, no âmago como na orla dos Serviços Essenciais, os telefonemas são à borla! Mario Frota
RUPTURA DA FIDELIZAÇÃO Mario Frota
Despesismo Everado Maciel
DECO PROTESTE, LDA Mario Frota
O DIREITO AO DIREITO - ESTADO QUE NÃO CUMPRE NÃO MERECE RESPEITO Mario Frota
Nomeação para o cargo de Controlador-Geral e de Controlador Interno Kiyoshi Harada
O Estado que manda soberanamente às urtigas as leis que dele emanam Mario Frota
Contribuinte do ITCMD na doação e na cessão de direitos Kiyoshi Harada
Benguela: cenas do quotidiano Mario Frota
Contratos de Comunicações Electrónicas Mario Frota

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