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Artigos
Título
Autor
PORTUGAL - QUE OS CONSUMIDORES O NÃO IGNOREM EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES
Mario Frota
Menos leis, melhor lei
Mario Frota
Como se apura a base de cálculo do IPTU?
Kiyoshi Harada
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR
Mário Frota
A Anarquia Orçamentária
Everardo Maciel
POR UM CÓDIGO DOS CONTRATOS DE CONSUMO
Mário Frota
A MORATÓRIA DOS PRECATÓRIOS PREVISTA NA PEC 23/2021
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reduflação: um palavrão com forte sabor a lesão.
Mario Frota
PRECATÓRIOS, UM FALSO PROBLEMA
Everardo Maciel
ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2020
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Política remuneratória dos advogados públicos
Kiyoshi Harada
Sobre a desinformação na política fiscal
Everardo Maciel
A contrarreforma do imposto de renda
Everardo Maciel
CARF afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping
Kiyoshi Harada
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade
Kiyoshi Harada
CARF – Voto de qualidade versus adoção de tese favorável ao contribuinte
Kiyoshi Harada
Alternativas de reforma tributária
Kiyoshi Harada
Covid 19: R$ 3,5 bilhões da União para aprendizagem remota em recursos descentralizados
Roberto Baungartner
NOTÍCIAS DE UM MANICÔMIO CHAMADO BRASIL
Everardo Maciel
CONTEÚDOS E SERVIÇOS DIGITAIS – NOVA LEI EM PERSPECTIVA
Mario Frota
COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL
Seyed Bernardo Guerra Hosseini
COMPROMETIDA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS POR INTOLERÁVEL OMISSÃO DO GOVERNO
Mario Frota
Respeito à ordem constitucional: competência exclusiva da Presidência da República para nomeação de Procurador-Geral da República, artigo 128 da Constituição Federal
Antonio Francisco Costa
INFERNO FISCAL (PARTE II)
Everardo Maciel
STF versus Presidente Bolsonaro
Kiyoshi Harada
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Breve análise das eleições de outubro de 2026
O IMPÉRIO EM ALERTA
Tributação dos dividendos
Deliberada confusão do legislador em torno do IBS
SALVEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!