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Artigos
Título
Autor
Tributação do serviço de rastreamento
Marcelo Kiyoshi Harada
Um imperativo de responsabilidade
Everardo Maciel
Prefeito, o síndico do município
Antonio Francisco Costa
Artigo 142 da Constituição Federal – quem manda e quem obedece?
Dircêo Torrecillas Ramos
A polêmica intervenção das Forças Armadas e o art. 142 da CF – texto publicado no Conjur
Kiyoshi Harada
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais
Kiyoshi Harada
Reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020 – aspectos controversos
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Plano de Governo, um contrato sócio-político com a Nação
Antonio Francisco Costa
Pacto com a ética em prol do desenvolvimento da nação brasileira
Antonio Francisco Costa
A tributação do faturamento e a incidência cumulativa da PIS/Cofins
Eduardo Jardim
Necessidade de urgente reforma tributária no pós pandemia
Kiyoshi Harada
Covid 19: aspectos polêmicos ao lume do direito
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Poder de polícia, abuso e desvio de poder no contexto da pandemia de 2020
Adilson Abreu Dallari
Pandemia e pandemônio jurídico
Kiyoshi Harada
Presunção de inocência
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Kiyoshi Harada
IPTU exacerbado de imóveis alugados
Kiyoshi Harada
Generosidade e serenidade em tempos de catástrofe
Everardo Maciel
O Covid-19 e as eleições municipais
Adilson Abreu Dallari
Vedação à dedutibilidade da CSLL na determinação do lucro real
Waneska Leticia S. F. Sarmento
Moratória
Everardo Maciel
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos
Kiyoshi Harada
Medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito das contratações públicas
Alberto Shinji Higa
Thomas More do Direito Tributário
Kiyoshi Harada
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte III
Ivan Barbosa Rigolin
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Breve análise das eleições de outubro de 2026
O IMPÉRIO EM ALERTA
Tributação dos dividendos
Deliberada confusão do legislador em torno do IBS
SALVEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!