|
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte II
|
Ivan Barbosa Rigolin |
|
Confiança e reciprocidade – Everardo Maciel
|
Everardo Maciel |
|
A transação tributária e a possibilidade de se conceder desconto sobre o montante principal do débito
|
Cleide Regina Furlani Pompermaier |
|
Considerações sobre o ativismo judicial
|
Diógenes de Brito Tavares |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: breves apontamentos
|
Luiz Henrique Sormani Barbugiani |
|
Lei de Introdução ao Direito aplicada ao Direito Tributário
|
Regis Fernandes de Oliveira |
|
Veto Nº 1/2020: inconstitucional
|
Toshio Mukai |
|
Litígio tributário, o problema
|
Everardo Maciel |
|
Fraude à Execução Fiscal
|
Waneska Leticia S. F. Sarmento |
|
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19
|
Ivan Barbosa Rigolin |
|
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do estado – Parte II
|
Licurgo Mourão |
|
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do estado
|
Licurgo Mourão |
|
Tributação do serviço de rastreamento
|
Marcelo Kiyoshi Harada |
|
STF: Município não precisa ter procuradoria jurídica
|
Ivan Barbosa Rigolin |
|
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS
|
Kiyoshi Harada |
|
Isonomia de remuneração – norma programática não é comando
|
Ivan Barbosa Rigolin |
|
Os riscos de ser servidor público. Um paralelo com os contratos
|
Ivan Barbosa Rigolin |
|
Temporada de ideias ruins
|
Everardo Maciel |
|
ITBI. TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo do imposto
|
Kiyoshi Harada |
|
Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela!
|
Ivan Barbosa Rigolin |
|
Visão crítica da reforma constitucional tributária
|
Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
|
Requisitos para concessão de incentivos tributários segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal
|
Kiyoshi Harada |
|
Quem é o sujeito passivo na operação de substituição tributária?
|
Kiyoshi Harada |
|
O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
|
Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara |
|
Reforma administrativa
|
Kiyoshi Harada |
