Artigos

PRECATÓRIOS, UM FALSO PROBLEMA Everardo Maciel
ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Política remuneratória dos advogados públicos Kiyoshi Harada
Sobre a desinformação na política fiscal Everardo Maciel
A contrarreforma do imposto de renda Everardo Maciel
CARF afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping Kiyoshi Harada
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade Kiyoshi Harada
CARF – Voto de qualidade versus adoção de tese favorável ao contribuinte Kiyoshi Harada
Alternativas de reforma tributária Kiyoshi Harada
Covid 19: R$ 3,5 bilhões da União para aprendizagem remota em recursos descentralizados Roberto Baungartner
NOTÍCIAS DE UM MANICÔMIO CHAMADO BRASIL Everardo Maciel
CONTEÚDOS E SERVIÇOS DIGITAIS – NOVA LEI EM PERSPECTIVA Mario Frota
COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL Seyed Bernardo Guerra Hosseini
COMPROMETIDA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS POR INTOLERÁVEL OMISSÃO DO GOVERNO Mario Frota
Respeito à ordem constitucional: competência exclusiva da Presidência da República para nomeação de Procurador-Geral da República, artigo 128 da Constituição Federal Antonio Francisco Costa
INFERNO FISCAL (PARTE II) Everardo Maciel
STF versus Presidente Bolsonaro Kiyoshi Harada
O Advogado Público Municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público Cleide Regina Furlani Pompermaier
COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL E A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA DE TRIBUTAÇÃO INDIRETA PRÓPRIA À ECONOMIA DIGITAL Seyed Bernardo Guerra Hosseini
Aspectos positivos da reforma administrativa Adilson Abreu Dallari
Pacotaço do IR iguala tributação do lucro à tributação do consumo Kiyoshi Harada
Reforma da legislação do Imposto de Renda* Kiyoshi Harada
Arrematação em leilão e débitos do IPTU Kiyoshi Harada
Lei de improbidade administrativa. Limites no ato de legislar Kiyoshi Harada
Condições Gerais dos Contratos: uma “revolução” em 4 artigos? Mario Frota

Página 12 de 17

Produção Técnica

Posts Recentes