Slide

Artigos

Artigos
Título	Autor
A mistificação tributária em proveito próprio	Everardo Maciel
CONTRATOS: DA SAÚDE AO ATAÚDE	Mario Frota
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação	Kiyoshi Harada
Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis	Kiyoshi Harada
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Imperativo do Milénio	Mario Frota
Quarta-Feira de Cinzas	Everardo Maciel
ISS: alteração da base de cálculo da SUP	Kiyoshi Harada
O CONTRASTE, AS CONTRADIÇÕES E AS OMINOSAS OMISSÕES	Mario Frota
Não incidência do IR sobre alimentos e pensão alimentícia	Kiyoshi Harada
Os ricos, os tributos e a hipocrisia	Everardo Maciel
Infecções e afecções nas ‘prosaicas’ comunicações	Mario Frota
Consultório do CONSUMIDOR	Mario Frota
Jurisprudência como fonte de direito e forma de assegurar a estabilidade das relações jurídicas	Kiyoshi Harada
Declaração de bens para efeito de posse do agente público	Kiyoshi Harada
A Decadência do Estado Brasileiro	Everado Maciel
PORTUGAL - QUE OS CONSUMIDORES O NÃO IGNOREM EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES	Mario Frota
Menos leis, melhor lei	Mario Frota
Como se apura a base de cálculo do IPTU?	Kiyoshi Harada
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR	Mário Frota
A Anarquia Orçamentária	Everardo Maciel
POR UM CÓDIGO DOS CONTRATOS DE CONSUMO	Mário Frota
A MORATÓRIA DOS PRECATÓRIOS PREVISTA NA PEC 23/2021	Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reduflação: um palavrão com forte sabor a lesão.	Mario Frota
PRECATÓRIOS, UM FALSO PROBLEMA	Everardo Maciel
ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2020	Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Página 14 de 20

9
10
11
12
13
14
15
16
17
18

Produção Técnica

Agenda
Artigos
Informativos
Legislação
Outros
Pareceres
Entrevistas

Posts Recentes