|
Medida Provisória nº 1.026/21: o regime excepcional no âmbito das contratações emergenciais
|
Alberto Shinji Higa |
|
Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis
|
Kiyoshi Harada |
|
Declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 12.101/09 que estabelecem novos requisitos para a fruição da imunidade pelas filantrópicas
|
Kiyoshi Harada |
|
Caso Avianca, covid 19 e o setor aeronáutico
|
Seyed Bernardo Guerra Hosseini |
|
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
|
Kiyoshi Harada |
|
Crise fiscal e imposto sobre grandes fortunas
|
Everardo Maciel |
|
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico
|
Adilson Abreu Dallari |
|
Há perigos à espreita
|
Everardo Maciel |
|
Narrativas tributárias
|
Everardo Maciel |
|
Reflexões sobre a exclusividade do governo federal no sentido de comprar e centralizar a gestão da vacina da Covid 19
|
Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
|
Reforma constitucional
|
Adilson Abreu Dallari |
|
Caso Avianca - covid 19 e o setor aeronáutico
|
Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
|
Uma proposta hostil de reforma tributária
|
Everardo Maciel |
|
Proibição de prender em tempo de eleição. Impunidade e contradições na seara penal na contramão do texto excelso
|
Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
|
Democracia, Sociedade, Direito e Justiça
|
Antonio Francisco Costa |
|
Prescrição tributária na visão do STJ
|
Kiyoshi Harada |
|
Discriminação de rendas e competência tributária
|
Kiyoshi Harada |
|
Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal
|
Adilson Abreu Dallari |
|
Curiosa coincidência de motivos para a convocação de Assembleia Nacional Constituinte e para realização da Reforma tributária
|
Kiyoshi Harada |
|
E-commerce e pandemia do covid 19 – as relações de consumo pré, durante e pós-pandemia
|
Marcelo Gabriel Morita Azuma |
|
As transformações do poder e do dever de polícia
|
Adilson Dallari. |
|
Procedimentos Inconstitucionais que Ameaçam os Planos de Saúde
|
Antonio Francisco Costa |
|
Recapitulando noções de fato gerador da obrigação tributária
|
Kiyoshi Harada |
|
A importância do Direito Financeiro e a Carta de Curitiba
|
Kiyoshi Harada e Francisco Pedro Jucá |
|
Uma loucura sem método
|
Everardo Maciel |
