Artigos

Pacto com a ética em prol do desenvolvimento da nação brasileira Antonio Francisco Costa
A tributação do faturamento e a incidência cumulativa da PIS/Cofins Eduardo Jardim
Necessidade de urgente reforma tributária no pós pandemia Kiyoshi Harada
Covid 19: aspectos polêmicos ao lume do direito Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Poder de polícia, abuso e desvio de poder no contexto da pandemia de 2020 Adilson Abreu Dallari
Pandemia e pandemônio jurídico Kiyoshi Harada
Presunção de inocência Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade Kiyoshi Harada
IPTU exacerbado de imóveis alugados Kiyoshi Harada
Generosidade e serenidade em tempos de catástrofe Everardo Maciel
O Covid-19 e as eleições municipais Adilson Abreu Dallari
Vedação à dedutibilidade da CSLL na determinação do lucro real Waneska Leticia S. F. Sarmento
Moratória Everardo Maciel
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos Kiyoshi Harada
Medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito das contratações públicas Alberto Shinji Higa
Thomas More do Direito Tributário Kiyoshi Harada
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte III Ivan Barbosa Rigolin
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte II Ivan Barbosa Rigolin
Confiança e reciprocidade – Everardo Maciel Everardo Maciel
A transação tributária e a possibilidade de se conceder desconto sobre o montante principal do débito Cleide Regina Furlani Pompermaier
Considerações sobre o ativismo judicial Diógenes de Brito Tavares
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: breves apontamentos Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei de Introdução ao Direito aplicada ao Direito Tributário Regis Fernandes de Oliveira
Veto Nº 1/2020: inconstitucional Toshio Mukai
Litígio tributário, o problema Everardo Maciel

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