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Caso Avianca - covid 19 e o setor aeronáutico
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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Uma proposta hostil de reforma tributária
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Everardo Maciel |
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Proibição de prender em tempo de eleição. Impunidade e contradições na seara penal na contramão do texto excelso
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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Democracia, Sociedade, Direito e Justiça
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Antonio Francisco Costa |
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Prescrição tributária na visão do STJ
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Kiyoshi Harada |
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Discriminação de rendas e competência tributária
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Kiyoshi Harada |
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Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal
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Adilson Abreu Dallari |
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Curiosa coincidência de motivos para a convocação de Assembleia Nacional Constituinte e para realização da Reforma tributária
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Kiyoshi Harada |
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E-commerce e pandemia do covid 19 – as relações de consumo pré, durante e pós-pandemia
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Marcelo Gabriel Morita Azuma |
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As transformações do poder e do dever de polícia
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Adilson Dallari. |
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Procedimentos Inconstitucionais que Ameaçam os Planos de Saúde
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Antonio Francisco Costa |
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Recapitulando noções de fato gerador da obrigação tributária
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Kiyoshi Harada |
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A importância do Direito Financeiro e a Carta de Curitiba
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Kiyoshi Harada e Francisco Pedro Jucá |
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Uma loucura sem método
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Everardo Maciel |
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Reflexões sobre a verdadeira dimensão da Covid
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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PL nº 3887/20 que unifica as contribuições do PIS-PASEP/COFINS – sugestões para seu aperfeiçoamento
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Kiyoshi Harada |
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A hipótese habermasiana da reforma tributária
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Rafael Augusto Oliva Gatto |
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Reflexões críticas sobre a CBS contida no Projeto de Lei nº 3887/20
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19
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Adilson Abreu Dallari |
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O ativismo político do STF
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Antonio Francisco Costa |
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Direito Financeiro e Tributário em evolução – uma retrospectiva e perspectivas pós-pandemia
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José Marcos Domingues |
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Breves comentários sobre o alcance da decisão do STF sobre a imunidade de mercadorias destinadas ao exterior
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Kiyoshi Harada |
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ITBI – imunidade dos bens dados em pagamento do capital subscrito. Breves comentários do Acórdão
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Kiyoshi Harada |
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Reforma deve resolver, não criar problemas
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Everardo Maciel |
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Escritura pública e certidão negativa
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Kiyoshi Harada |
